Terapias de conversão

 Texto de A Profetisa

É possível transformar homossexuais em heterossexuais através de psicoterapias? Alguns profissionais do campo psicologia acreditam que sim. 

A psicóloga evangélica brasileira Rozângela Justino, por exemplo, considera a homossexualidade um transtorno para o qual oferece “terapia de cura”, tendo em vista que, para ela, o modelo heterossexual é a norma que deve ser cumprida. 

Em seu diagnóstico, uma pessoa homossexual “não está em sintonia com o seu eu”. 

“Existe a orientação sexual egodistônica, que é aquela em que a preferência sexual da pessoa não está em sintonia com o eu dela, o que a faz sentir sofrimento com o seu estado homossexual. Normalmente, as pessoas que me procuram para alterar a orientação sexual homossexual são aquelas que estão insatisfeitas. Muitas, depois de uma relação homossexual, sentem-se mal consigo mesmas. Elas podem até sentir alguma forma de prazer no ato sexual, mas depois ficam incomodadas. Aí vão procurar tratamento”, 

disse ela numa entrevista à revista semanal Veja, depois de ser julgada e censurada publicamente pelo Conselho Federal de Psicologia (formado, segundo ela, por muitos homossexuais “deliberando em causa própria”) em agosto deste ano e impedida de aceitar pacientes em busca do “tratamento”.

Associações e Conselhos de Psiquiatria e Psicologia, incluindo a Associação Americana de Psiquiatria (APA/EUA) e o Conselho Federal de Psicologia do Brasil (CFP), têm se colocado contra tratamentos que tentam mudar a orientação sexual das pessoas – as chamadas terapias de conversão – e apresentam resoluções que reafirmam a oposição da psicologia a posturas homofóbicas no tratamento e o direito do paciente a um tratamento imparcial. 

Estas organizações também se colocam contra a idéia (predominante na psiquiatria a partir do século 19 e inspiradora de tais tratamentos) de que a homossexualidade seja uma doença mental, uma vez que esta foi retirada oficialmente do Manual de Diagnósticos de Transtornos Mentais (DSM) pela APA em 1973 e, portanto, não pode ser “curada”.

A decisão da APA é uma expressão do consenso científico contemporâneo em torno da questão. 

Em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu que a orientação sexual não heterossexual não era uma enfermidade mental, nem uma preferência sexual que pudesse ser modificada voluntariamente. 

No Brasil, a Resolução 001/99 do CFP versa sobre as diretrizes éticas sobre a atuação dos psicólogos em relação à diversidade sexual, proibindo toda forma de tratamento clínico à homossexualidade por parte de seus profissionais. Daí a punição com censura pública a Rozângela Justino, o que permitiu um debate público. 

“Ela não pôde ser cassada por ser ré-primária e para nós também é interessante estender o debate a toda a sociedade, para que as pessoas conheçam e se situem frente à resolução, que produz argumentos para magistrados se posicionarem em relação a questões que envolvam homossexuais. No nosso país não entendemos a homossexualidade como patologia e sim como uma expressão da sexualidade como qualquer outra”, 

afirma o psicólogo Pedro Paulo Bicalho, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro e coordenador do Grupo de Trabalho de Psicologia e Diversidade Sexual do órgão. 

A resolução brasileira, única do tipo no mundo, foi elaborada em um momento em que uma clínica para tratamento de homossexuais havia sido construída em Vitória (ES), em 1998, que acabou sendo embargada. 

O lugar propunha, assim como Justino faz, o tratamento a pessoas que quisessem voluntariamente abandonar a homossexualidade por causa do sofrimento advindo dela. 

“O argumento deles de que esses tratamentos são dirigidos a pessoas que querem voluntariamente deixar de ser homossexuais por causa do sofrimento deve ser questionado. O que produz sofrimento é a homofobia. Esses profissionais entendem que acabar com o sofrimento é acabar com o desejo do sujeito. Vamos tratar a homofobia na sociedade. Este é um trabalho a ser feito. Então por que existe a homofobia vamos acabar com a homossexualidade? Ou por que existe racismo, vamos acabar com os negros? Essa lógica parece muito com o Nazismo”, 

diz Pedro. O psicólogo lembra, no entanto, que Justino não é a única. 

“O preconceito está na sociedade e a Psicologia acaba absorvendo esse tipo de comportamento. Existe até mesmo um Projeto de Lei para acabar com a Resolução. Eles dizem que a Psicologia está impedindo o trabalho de um determinado grupo (do qual Rozângela Justino faz parte)”. 

E por que tais iniciativas ainda persistem no campo, a despeito da existência de alternativas menos patologizantes, como a do próprio Freud? 

Embora a homossexualidade tenha sido rotulada como um distúrbio mental no final do século 19, o debate sobre a atração sexual por pessoas do mesmo sexo não era novidade. 

Sigmund Freud reportou uma tentativa sua de mudar a orientação sexual de uma mulher jovem levada involuntariamente para tratamento por seus pais. Ele não obteve sucesso e acabou concluindo que tais tentativas estavam fadadas ao fracasso. 

Mesmo propondo – no marco evolucionista da sua época – uma teoria da homossexualidade masculina como fixação numa fase do desenvolvimento libidinal, numa célebre carta dirigida a uma mãe que consultava sobre o caso de um filho homossexual, Freud explicou que tudo o que a psicanálise podia fazer era ajudar a pessoa a aceitar sua condição – que aliás não devia ser considerada uma doença mental – e vivê-la da melhor maneira possível. Ele argumentou que a orientação homossexual não significava empecilho algum para uma vida afetiva e uma cidadania plena. 

Na década de 1960, as vozes mais importantes a favor de uma concepção patológica da homossexualidade foram Irving Bieber e Charles Socarides, ambos norte-americanos convencidos de que a homossexualidade era uma doença passível de cura. 

Socarides fundou, em 1992, a National Association for Research and Therapy of Homosexuality (NARTH), a qual segue atuante até hoje em dia. 

A maioria dos tratamentos nos Estados Unidos consistia nas chamadas terapias de aversão. 

Uma das mais populares era o “recondicionamento orgásmico” – os homens viam fotos de outros homens e, caso ficassem excitados, recebiam choques elétricos em suas genitálias. 

Como a homossexualidade na época era criminalizada no país, a maioria dos pacientes que procuravam por mudança eram homens que receavam serem presos ou processados no futuro. 

Estas terapias eram geralmente ineficazes – a pessoa permanecia atraída pelo mesmo sexo – ou acabavam deixando a pessoa traumatizada ou esta perdia completamente seu interesse sexual. 

Autor dos livros Psychoanalytic Therapy & The Gay Man (1998) e de Gay and Lesbian Parenting, o psiquiatra e psicanalista norte-americano Jack Drescher analisa o percurso traçado até que a homossexualidade fosse vista como doença mental. 

“No século 19, deu-se início a um processo de medicalização de comportamentos socialmente inaceitáveis, a qual continuou pelo século 20, substituindo a visão religiosa de natureza. Assim, possessão demoníaca se tornaria 'insanidade', bebedeira se tornaria 'alcoolismo', e os sodomitas se tornariam os 'homossexuais'. Uma visão da homossexualidade como comportamento normal era sustentada por uma minoria. A sociedade estava disposta a aceitar que pecados podiam ser reformulados como doenças, caso os cientistas e médicos declarassem que ‘homossexuais não são pessoas más, são apenas doentes’. Contudo, considerar a homossexualidade como ‘normal’ foi difícil para a maioria dos profissionais da saúde mental daquela época”, 

relata. Segundo Drescher, depois da morte de Freud em 1939, uma visão ainda mais patológica tomou lugar entre os psicanalistas. 

Em 2007, a APA formou uma força tarefa (task force) para revisar a resolução de 1997 sobre as terapias apropriadas para a orientação sexual e elaborar o relatório Appropriate Therapeutic Responses to Sexual Orientation, que discute as intervenções apropriadas em crianças, adolescentes e adultos e revisa a literatura sobre o tema. 

Porém, a resolução americana não tem a força que tem a resolução brasileira porque nos Estados Unidos não existe um órgão que congregue uma diretriz que sirva para o país todo. Como o Brasil é uma federação, a resolução é valida em todos os estados – embora apenas três estados (Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia, que congregam 75% dos psicólogos brasileiros) têm institucionalizados grupos de trabalho para fazer dessa resolução ponto prioritário.

A DISCUSSÃO NA AMÉRICA LATINA

E apesar de ser esta discussão mais forte nos Estados Unidos, na América Latina a questão ocasionalmente vêm à luz, normalmente ligada a pessoas e organismos religiosos, tal como aconteceu no Brasil em 2004, quando um deputado evangélico do Rio de Janeiro elaborou um projeto de Lei que propunha que o Estado custeasse o tratamento daqueles que quisessem abandonar a homossexualidade, e em 2009, com o caso Rozângela Justino.


Na Argentina, a chamada “terapia reparativa” é hoje em dia a favorita dos ministérios cristãos. O CEGLA – Ministerio Restauración, organização evangélica argentina, cujo intuito é convencer as pessoas LGBT de que na realidade são heterossexuais confundidos, reconhece a autoridade da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da APA em relação à homossexualidade como modo de vida e não como enfermidade, desvío ou transtorno psicológico. 

Para os membros da Comunidad Homosexual Argentina (CHA), os terapeutas que aplicam as chamadas terapias de conversão – os quais asseguram tratar a umas 30 pessoas por ano e lograr uma recuperação de 70 % dos casos – são provenientes de organizações com uma perspectiva ideológica que condena a homossexualidade e estão insuficientemente documentados.

A questão é que a forte associação da Psicologia com a Religião faz com que alguns profissionais acabem por inserir suas crenças religiosas no desenvolvimento da prática profissional. Mas o que faz com que líderes religiosos fundamentalistas escolham a Psicologia como área de atuação?

“A área, de uns anos pra cá, passou a ser um titulo interessante para pastores de igrejas neopentecostais, que têm a figura do líder como o sujeito de persuasão. E a Psicologia passa a ser alvo dos que querem persuadir o outro. Este é o uso do campo. A discussão atual é como tornar a Psicologia laica”, 

avalia Pedro Bicalho.

Outras organizações que se dizem capazes de promover a cura da homossexualidade são a Exodus Latinoamérica, CREHO (Centro de Restauración de Homosexuales do Peru), Zapatos Nuevos em Caracas, Los Hijos del Padre na Flórida (EUA); Camino de Salida em Quito e a NARTH (Asociación Nacional de Investigación y Terapia de la Homosexualidad), que – com o intuito desembarcar na América Latina – recentemente organizou um congresso na Cidade do México, do qual participaram tanto profissionais quanto leigos.


O CREHO realiza semanalmente terapias grupais e individuais para buscar as raízes da homossexualidade e “corrigi-la”, assumindo que se trata de uma “enfermidade da alma”. 

Um aspecto preocupante destas reuniões é que também estão dirigidas a pais e mães de família que buscam modificar a orientação sexual de seus filhos e filhas. 

Os jornais brasileiros O Estado de São Paulo e O Tempo, de Belo Horizonte (MG), publicaram recentemente matérias sobre as clínicas de recuperação, onde os pais que internam seus filhos gays sob a desculpa da dependência química e os deixam enclausurados por meses, sem poder receber visitas e sem acesso a telefones. Depois das denúncias, o Conselho Federal de Psicologia passou a investigar tais estabelecimentos.

No Peru existem alguns programas e “terapias” promovidos por setores religiosos conservadores. 

A Red Peruana de Trans, Lesbianas, Gays y Bisexuales (Red Peruana TLGB) tem manifestado sua preocupação com tais iniciativas. Para o ativista da Red Peruana TLGB Paco San Martin, 

“estes ‘tratamentos’ têm um enfoque patologizante, fazem a pessoa acreditar ser vítima de uma enfermidade da qual somente será libertada quando voltar ao caminho traçado por Deus, o que implica que renuncie a si mesmo e que reprima suas orientações e desejos”.

Tempos atrás, San Martín foi ao Centro de Restauración de Homosexuales (CREHO), buscando respostas a incertezas e vazíos que, segundo comenta, sentiu em algum momento de sua vida.

“Estes grupos te envolvem e em um momento você pensa que estão te ajudando, mas depois se dá conta de que não é assim, que sobre a base da culpabilização te levam a atuar dentro de certos parâmetros de conduta que eles consideram desejáveis“, 

afirma o ativista, que assegura ser hoje uma pessoa que aceita a si mesmo e que exerce sua liberdade “para viver plenamente”.

Jack Drescher salienta que a absorção das teorias psicanalíticas sobre patologias – atualmente descartadas pelo mainstream do campo da saúde mental – é uma tática das muitas denominações religiosas, inserida em uma cultura de guerra contra o movimento LGBT. 

“Nesta perspectiva religiosa contemporânea, um gay ou uma lésbica não têm que ser automaticamente expulsos de sua congregação de fé. Eles serão abraçados caso renunciem à sua homossexualidade e procurem pela ‘cura’. Esta mudança de ambiente levou a um movimento de grupos religiosos de auto-ajuda destinados a indivíduos que se referem a si mesmos como ‘ex-gays’. Nos Estados Unidos, o movimento dos ex-gays tem sido usado para mostrar que as pessoas LGBT podem mudar sua orientação sexual se apenas tentarem e, portanto, não existe razão alguma para prover direitos civis à população LGBT”, 

analisa Jack Drescher.

Para o psicanalista, é possível pensar em outros modelos clínicos para comprender a orientação sexual para além da patologização. Em seu livro Psychoanalytic Therapy and the Gay Man (1998), ele oferece uma alternativa às abordagens ideológicas: 

“Os terapeutas precisam ser capazes de trabalhar dentro de um modelo de conflito e devem assumir uma posição neutra para ajudar seus pacientes a resolver um conflito interior. Os profissionais precisam ser honestos consigo mesmos e com seus pacientes em relação às suas crenças pessoais. O papel do analista é de ajudar o paciente a tolerar melhor a dor do conflito, a ansiedade e a incerteza, e a chegar a suas próprias conclusões”.

O CAMPO PSI SE RETRATA

Grande responsável pela patologização da homossexualidade no passado, o campo psi – formado pela Psicanálise, Psiquiatria e Psicologia – parece estar se retratando, em compasso com os 40 anos da rebelião de Stonewall. 

Por ocasião do último 28 de junho, aniversário de quatro décadas do episódio no bar novaiorquino, dois eventos foram realizados por profissionais do campo: o Colóquio “As homossexualidades na Psicanálise”, organizado pelo Mestrado em Psicanálise, Saúde e Sociedade da Universidade Veiga de Almeida, e o seminário Psicologia e Diversidade Sexual, organizado pelo Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro.
 

Embora na psicanálise ainda não haja consenso em relação à homossexualidade, a realização do Colóquio “As homossexualidades na Psicanálise” é sinal de avanço. Pelo menos no Brasil, o colóquio foi pioneiro em debater diretamente o tema das homossexualidades na psicanálise. 

“Mostramos que não existe a homossexualidade como categoria nem clínica nem teórica. Existem homossexualidades: manifesta, latente ou sublimada. Essa retomada é efetivamente necessária, pois determinadas leituras parciais da obra de Freud podem levar a estigmatizar a homossexualidade”, 

avalia o psicanalista Antonio Quinet, professor do Mestrado em Psicanálise, Saúde e Sociedade da UVA e um dos organizadores do evento.

O Colóquio trouxe à luz algumas dessas leituras, presentes em determinadas obras de Melman e Valas (franceses) e Zussman (brasileiro), em que colocam a homossexualidade como perversão. 

“Eles fazem uma leitura apressada da questão e não levam em conta a teoria da pulsão, a bissexualidade estruturada pelo Complexo de Édipo completo, e a sexualidade como em si mesma perversa. Perversão como estrutura clínica, no entanto, para a psicanálise, não é doença, é uma modalidade sexual. Por outro lado, Jacques-Alain Miller faz uma leitura deturpada da obra de Lacan e reduz a diferença de posição sexual e modalidades de gozo à diferença anatômica dos sexos, psicologizando os gêneros e estabelecendo padrões prévios de comportamento para os homens e as mulheres e hetero e homossexuais”

afirma Quinet.

No entanto, segundo ele, não se pode atribuir à psicanálise a origem de toda a atual homofobia, termo criado em 1972 pelo psicólogo norte-americano George Weinberg, e hoje usado por ativistas para descrever atitudes violentas e preconceituosas contra pessoas LGBT. 

“O preconceito em relação à homossexualidade é anterior à psicanálise. A homossexualidade já foi considerada pecado, crime e depois doença. Mas em muitos lugares as três concepções coexistem. Não me parece culpa da psicanálise. É verdade, porém, que ela pode ter sido utilizada de forma deturpada, paradoxalmente e contra tudo o que ela possibilita como (não) recalcamento do sexo, para acentuar a homofobia”.

Quinet lembra que não à toa o evento foi pensado nos 40 anos de Stonewall, sem dúvida um marco no redirecionamento e no fortalecimento das manifestações pró-liberação dos homossexuais e luta contra a homofobia. 

Além de ser o evento fundador do movimento homossexual e inspirador das Paradas do Orgulho Gay – a primeira delas foi realizada exatamente no primeiro aniversário da rebelião (1970) e se espalhou para o mundo todo – Stonewall deixou um legado que vai além. 

“Principalmente se pensarmos que a retirada da homossexualidade como doença do DSM, em 1973, já é uma conseqüência da reconsideração da American Psyquiatry Associtaion (APA) no início daquela década, quando ativistas do movimento gay invadiram, por duas vezes, sua reunião anual protestando contra a idéia da homossexualidade como doença”

observa Quinet.

Depois que a APA retirou a homossexualidade da lista de doenças psiquiátricas – após ativistas gays, por duas vezes (1970 e 1971), invadirem o seu encontro anual, fortalecidos e motivados por Stonewall – a Organização Mundial de Saúde (OMS) fez o mesmo em 1993. 

Porém, mesmo depois da retirada da homossexualidade do DSM e do rol de doenças da OMS, a idéia de que homossexualidade seja doença ainda persiste. 

A transexualidade, por exemplo, ainda se encontra nessa categoria no DSM. 

No Brasil, apesar de a cirurgia de mudança de sexo poder ser realizada gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para uma pessoa se submeter a ela é necessário que esta apresente o diagnóstico de transexualidade, isto é, a, cirurgia ainda está condicionada a uma doença do sujeito, que, estando doente, precisaria de uma cirurgia reparadora.

“É lamentável que essa idéia da homossexualidade como doença persista ainda hoje. No entanto, há discussões na equipe que elabora o novo DSM para retirar todas as formas de sexualidade e identidades sexuais das listas de doença. Espero que cheguem a isso”

afirma Quinet.

A cura da homossexualidade

Quatro décadas depois de Stonewall, ainda se propõem tratamentos de cura da homossexualidade, a exemplo do que faz a psicóloga evangélica Rozângela Justino, que no momento aguarda julgamento pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP) por tais práticas. 

Justino é acusada de violar a Resolução 001/99, que versa sobre as diretrizes éticas sobre a atuação dos psicólogos em relação à diversidade sexual, proibindo toda forma de tratamento clínico à homossexualidade por parte de seus profissionais. 

Para marcar os dez anos da Resolução, o Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro organizou o seminário “Psicologia e Diversidade Sexual: assim se passaram dez anos”, também acontecido às vésperas do 28 de junho. 

Segundo o psicólogo Igor Torres, membro do GT Diversidade Sexual do CRP-RJ, o Conselho Federal de Psicologia já vem se retratando frente à homossexualidade há dez anos, quando surgiu a resolução depois que uma clínica no estado do Espírito Santo, que propunha fazer a cura de homossexuais, foi denunciada.

No entanto, o psicólogo admite que a homofobia está presente nas práticas de muitos profissionais da Psicologia, 

“como aquele que trabalha, por exemplo, no setor de recursos humanos de uma empresa e não seleciona uma travesti para um cargo por conta da sua identidade de gênero”

exemplifica.

Segundo ele, outro problema é a forte associação do campo com a religião. 

“Psicologia e Religião têm uma proximidade desde o início. Hoje continuamos vendo essa proximidade tanto em psicólogos como a Rozângela Justino como também por ser este um curso procurado por religiosos. Uma intersecção entre as duas áreas se explica porque ambas atuam no campo do cuidado. Na atuação, essas pessoas acabam por inserir suas crenças religiosas no desenvolvimento da prática profissional. Porém, por mais próximos que estes campos possam parecer, são domínios distintos. A prática da psicologia tem que ser regida pelo código de ética”

analisa Igor.

Mas como pensar situações e demandas se, ainda hoje, apesar da resolução, de Stonewall e de toda a visibilidade que a homossexualidade alcançou, uma mãe ainda leva o filho homossexual a uma clinica para “se tratar” e a direção de uma escola ainda encaminha uma criança ao psicólogo do colégio por esta apresentar uma perfomance de gênero destoante das demais?

“Uma coisa é aceitar essa demanda, outra é colocar em análise esse sofrimento. As demandas da homossexualidade nas escolas se devem ao fato de a homossexualidade ser presumida a partir de uma performance de gênero. O ‘problema’ é entregue ao psicólogo da escola, para que um menino deixe de brincar com meninas, por exemplo”, 

analisa o psicólogo.

A proposta do evento do CRP era analisar, dez anos depois da resolução, que desafios a temática da diversidade sexual ainda oferece à psicologia. 

A patologização da transexualidade pode ser vista como um desses desafios. 

“O processo transexualizador está sendo implantado no SUS, mas não há uma normatização feita pelo Conselho Federal de Psicologia. As normas existentes são do Conselho de Medicina, embora o processo envolva psicólogos”, 

questiona Igor.

Profissionais de áreas afins, mas que seguem métodos distintos na compreensão da psique humana, Quinet e Torres concordam que o caminho ainda é longo até que mais debates sobre o tema tenham espaço entre os profissionais do campo psi. 

Para o primeiro, a discussão deve sair das Escolas e Sociedades de psicanálise para chegarem à sociedade. 

“Mas o primeiro passo é que a própria homofobia seja superada e abolida nas instituições psicanalíticas assim como na clínica e na teoria”, 

diz Quinet.

Na análise do psicólogo Igor Torres,

“é preciso, antes de tudo, que outras sexualidades – que não a hetero – sejam consideradas legítimas, para que não sejam mais necessárias outras resoluções”, 

finaliza.

Escrito por Andrea Foltz