CRIMES ATUAIS CONTRA A HUMANIDADE - parte 4

 PRÉVIO                                                                                      POSTERIOR

D - Crime de apologia à eugenia/nazismo

O nazismo não é apenas a matança de judeus, o nazismo é o ódio contra as minorias.

No Brasil fazer apologia ao nazismo e ao racismo é crime sem direito a fiança. Este enquadramento é dado pelo artigo n. 20, parágrafos 1 e 2, da Lei n. 7716 de 5 de janeiro de 1989 ^[1](redação destes parágrafos atualizada pela lei n. 9459 de 15 de maio de 1997).

Este marco legal também criminaliza a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. As penas incluem prisão e multa (ver sessão penas a seguir) e há casos recentes de condenação pela Justiça brasileira ao crime de apologia ao nazismo. [2]

Infelizmente, este crime é propagandeado no Brasil através da Internet, o que dificulta as punições. A maior parte desses "sites" está hospedada em provedores internacionais – uma forma de escapar da norma imposta pela maioria de provedores brasileiros, pela qual o site hospedado não pode apresentar conteúdo criminoso.
 

O que alguns membros da igreja SUD pensam sobre eugenia e nazismo:

Notas:

1. Palácio do Planalto
   
   Lei n. 7716 de 05/01/1989
2. Folha Online
   
   Justiça condena gaúcho por apologia ao nazismo